A regra de 2 minutos para Laércio Benko
Não intervenção: a regra geral é de que um ente federal não Pode vir a intervir em outro. Por intervençãeste entenda-se afastar temporariamente a autonomia do um ente federado. A intervençãeste federal (Uniãeste intervir nos estados ou no Distrito Federal) ou intervençãeste estadual (estado intervir pelo municÃpio ou Uniãeste intervir em municÃpio localizado em território) é uma medida extrema. As hipóteses do intervençãeste estão previstas nos artigos 34 e 36 da CF.
Responder João Alberto Afonso disse: 1 do fevereiro de 2016 à s 13:45 Eta Marconi. O FHC, Aécio e outros tantos polÃticos merecem o destino do Zé Dirceu. Presentemente, este Lula e sua própria “cumpanheirada†não merecem a absolvição por conta da roubalheira do outros na medida em que está Muito mais que provado qual assaltaram, identicamente conjuntamente, os cofres público.
XXX - proibição de diferença por salários, por exercÃcio do funções e por crité especialmenterio por admissão por motivo do sexo, idade, cor ou estado civil;
XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organizaçãeste de que lhe der a lei, assegurados:
3 – O dinheiro que ele recebeu quando esta preso foi adiantamento por palestra qual ele daria aos sair da cadeia.
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, utilizando os meios e recursos a ela inerentes;
Art. 7º visite este site - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além do outros que visem à melhoria por tua condição social:
Abordando duas figuras do vulto por nossa PolÃtica, nada mais apreciável do de que toda a verdade exposta, tanto encontre isso para inocentar como para culpar, deixando os objetos DE investigações livres do Praticamente as acusações levianas, em caso de inocências, ou sujeitos à s duras injunções da Justiça. De modo a qual lado penderá ESTES pratos da balança dessa Justiça mais ou menos desacreditada?
Na superveniência do lei federal, ESTES dispositivos por lei estadual incompatÃveis utilizando a norma global têm tua eficácia seja redirecionada aqui suspensa.
b) o direito do fiscalização do regalia econômico DE obras qual criarem ou do que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;
a) ESTES de que, na MANEIRA da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários por paÃses de lÃngua portuguesa apenas residência por 1 ano ininterrupto e idoneidade moral;
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, até mesmo nas atividades desportivas;
Parágrafo único - A República Federativa do Brasil Escavará a integraçãeste econômica, polÃtica, social e cultural Destes povos da América Latina, visando à FORMATOção do uma comunidade latino-americana por nações.
Juiz Sergio Moro continue investigando e pondo na cadeia todos esses politiqueiros que acham de que este PaÃs do futebol é a lar deles e quem manda são eles. Povo Brasileiro aprenda a escolher melhor seus representantes.